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Diogo Moreira
Publicações
(
115
)
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Artigos (115)
Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Criação de partidos políticos
Na sessão de ontem (03/10/2013) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1 (vencido o Min. Gilmar Mendes), indeferir o requerimento de registro de partido n. 59.454 que pretendia o...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Fim do foro privilegiado e lei da ficha limpa
Em outra oportunidade abordei uma das propostas de acabar com o foro privilegiado levantando uma série de questionamentos sobre a eficácia dessa eventual medida. Hoje trago aqui apenas um ponto...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Princípio da anualidade no direito eleitoral
Muito se fala no princípio da anualidade no Direito Eleitoral, mas poucas vezes o seu teor é objeto de atenção, por isso trago aqui alguns comentários a respeito. Conhecido também como princípio da...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
O que é rigidez constitucional?
Antes vale lembrar que nossa Constituição difere revisão constitucional da reforma constitucional. Assim, enquanto o procedimento de reforma é previsto no art. 60 da Constituição Federal , a revisão...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
A verticalização da propaganda eleitoral e a consulta nº 647-40/DF
A decisão da Consulta n. 647-40/DF, resolve a questão acerca da ausência de verticalização de propaganda eleitoral, considerando a atualidade e polêmica do tema, aproveita-se esta oportunidade para...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
A quantidade de emendas à constituição
A Constituição brasileira conta atualmente com 79 emendas, seis provenientes de revisão constitucional e as outras 73 pelo processo ordinário de mudança da Constituição , embora a Constituição tenha...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
O arcabouço jurídico da iniciativa popular
A inovação da Constituição brasileira em 1988 ao prever a iniciativa popular não se limitou a indicá-la como instrumentos de soberania popular, foi além e já em sua redação original traçou as...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Iniciativa popular à brasileira
Na experiência brasileira temos apenas quatro leis oriundas da iniciativa popular, são elas: Lei n. 8.930 /94 (também conhecida como Lei Daniella Perez); Lei n. 9.840 /99 (captação ilícita de...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Iniciativa popular 2.0
Considerando a força fenomenal da iniciativa popular que vence as barreiras do número exorbitante de adesões, a exigência de transcrição de dados do título de eleitor, endereço, entre tantas outras...
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Diogo Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Comissão de legislação participativa versus iniciativa popular
A Câmara dos Deputados criou em 2001 a Comissão de Legislação Participativa (CLP) segundo a página oficial da CLP na internet Há muita divergência sobre a eficácia das sugestões legislativas à CLP,...
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