Estudante de Direito

Diogo Moreira

São Paulo (SP)

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Artigo · há 13 anos

Criação de partidos políticos

Na sessão de ontem (03/10/2013) o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 6 votos a 1 (vencido o Min. Gilmar Mendes), indeferir o requerimento de registro de partido n. 59.454 que pretendia o...

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Artigo · há 13 anos

Fim do foro privilegiado e lei da ficha limpa

Em outra oportunidade abordei uma das propostas de acabar com o foro privilegiado levantando uma série de questionamentos sobre a eficácia dessa eventual medida. Hoje trago aqui apenas um ponto...

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Artigo · há 13 anos

Princípio da anualidade no direito eleitoral

Muito se fala no princípio da anualidade no Direito Eleitoral, mas poucas vezes o seu teor é objeto de atenção, por isso trago aqui alguns comentários a respeito. Conhecido também como princípio da...

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